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11/04 - Dívida de R$ 237 mi é o principal entrave « voltar


Data: 11/04/2017
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A prefeitura de Tubarão tem, atualmente, uma dívida de mais de R$ 237 milhões. O valor foi apresentado ontem pelo prefeito Joares Ponticelli e pela equipe de governo, como uma forma de avaliação dos primeiros 100 dias de gestão. 

O valor é correspondente a um montante de anos anteriores, equivalente a dívidas de ISS leasing, fornecedores, INSS, ações trabalhistas, fornecimento de água para Capivari de Baixo e FGTS. “Hoje, a prefeitura tem uma dívida de mais de R$ 237,1 milhões e algumas ações já começaram a ser tomadas. Olhando este número e a estimativa de arrecadação para este ano, que é de R$ 207 milhões, se não tivéssemos que pagar folha e outros ainda fecharíamos o ano com uma dívida de mais de R$ 30 milhões”, exemplifica Joares.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Gestão, Caio Tokarski, somente de ISS leasing a prefeitura deve mais de R$ 60 milhões. “As discussões sobre a forma de devolução deste valor aos bancos foram retomadas. Estamos analisando como este valor precisa ser devolvido, se de forma imediata ou por precatórios”, explica.

No que se refere a pagamento a fornecedores, a dívida reconhecida da prefeitura, ou seja, prevista no orçamento deste ano, é de mais de R$ 10 milhões. “Deste valor, 80% já foram pagos, sendo que os maiores valores devidos eram para lixo e saúde. Já de processos administrativos com reconhecimento de dívida, ao longo dos anos, o valor ultrapassa R$ 14,2 milhões. Uma comissão foi formada para analisar cada processo”, ressalta Caio.

Para analisar o valor estimado de dívidas com INSS, de R$ 74 milhões, uma auditoria nos processos de pagamentos previdenciários é feita. “Deste total, R$ 23 milhões são oriundos das fundações. Esta é uma dívida que pode nunca acabar”, diz.


Outras dívidas

E a prefeitura ainda tem outras dívidas: de precatórios, o valor ultrapassa os R$ 35 milhões; ações trabalhistas, mais de R$ 20 milhões (estimado); fornecimento de água para Capivari, R$ 15,1 milhões; FGTS, aproximadamente R$ 7,3 milhões. “Estamos com uma dívida de R$ 237,1 milhões, mas a coragem é do mesmo tamanho e vamos enfrentar o problema com garra e determinação”, ressalta Joares. Para reduzir as dívidas, além da reforma administrativa o prefeito tem procurado renegociar os débitos com os credores, além de buscar apoio nas esferas estadual e federal.


Imbituba também avalia os 100 primeiros dias

Em Imbituba, o prefeito Rosenvaldo Júnior também avaliou os primeiros 100 dias de governo. Segundo ele, conhecer a estrutura e a situação do município foram os primeiros passos para, assim, montar um plano de ações com metas estabelecidas.

“Fizemos uma reforma administrativa com redução de 15% de cargos comissionados. Estamos efetuando pagamento de dívidas, como precatórios e férias que não haviam sido pagas. Na saúde, dobrou o número de exames laboratoriais. Também montamos um plano estratégico para até 20 anos. Estamos implantando o Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL). O objetivo é incentivar o setor econômico sustentável”, explica.

Além disso, ressalta o prefeito, a intenção é implantar uma ouvidoria e o orçamento participativo.


Outras prefeituras

Hoje, as prefeituras de Laguna, Braço do Norte e Imaruí fazem as avaliações dos primeiros 100 dias de governo.

DS